DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. JOÃO ABREU LUZ, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulgo a seguinte Lei Complementar.
Dispõe sobre a Estruturação do Fundo Municipal de Gestão Íntegra e Co-operada da Educação – FUMGICED, transfere cargos e dá outras providências. João Abreu Luz, Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia – MT, no uso de susas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 050/2006, que criou Fundo Municipal de Gestão Integra e Co-operada da Educação – FUMGICED – e dá outras providências. João Abreu Luz, Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia – MT, no uso de suas atribuições
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo, o Sistema e o Processo de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de São Félix do Araguaia e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das prerrogativas que
Cria o Fundo Municipal de Gestão Íntegra e Co-operada da Educação – FUMGICED, transfere cargos e dá outras providências. JOÃO ABREU LUZ, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. USLEI GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto da lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e
Altera a Lei Complementar nº 020/97, de 12 de Dezembro de 1997, que Cria o COMDER, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Félix do Araguaia – MT e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, faz saber que a Câmara Municipal de São Félix do Araguaia aprovou e ele sancionou e promulgou a seguinte Lei Complementar
Cria o COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Félix do Araguaia – MT. [Redação dada pela Lei Complementar nº 29, de 30 de maio de 2001]
O Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Lei:
