DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PERDÃO DE JUROS E MULTAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTOS AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO-DAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos estabelecidos para os servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 07 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87.2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu