DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, BEM COMO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 118, de 06 de maio de 2019.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, BEM COMO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou

Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos vencimentos estabelecidos para os servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a

Dispõe sobre alterações dos parágrafos 1º e 2º do artigo 61 da Lei Complementar nº 058.2008, e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 86/2014, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de São Félix do Araguaia-MT e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO

Altera o Artigo 323 da Lei Complementar nº 064 (Código Tributário Municipal) de, 06 de dezembro de 2010 – CTM do Município de São Félix do Araguaia. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara

Altera o art. 2° da Lei Complementar nº 085, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de zona urbana em imóveis rurais localizados no Distrito de Espigão do Leste, para fins de loteamento urbano e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO