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Prefeitura reforça exigência do Termo de Responsabilidade Ambiental para acampamentos na temporada de praia

Medida visa garantir segurança, organização e preservação das margens do Rio Araguaia durante o período de alto fluxo de visitantes

Fonte: ASCOM Prefeitura de São Félix do Araguaia
07/05/2025


Com a proximidade da temporada de praia, a Prefeitura de São Félix do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), reforça a obrigatoriedade da emissão do Termo de Responsabilidade Ambiental para todos os que desejam montar acampamentos às margens do Rio Araguaia.

O documento é indispensável para a instalação de barracas, tendas, lonas, palhas ou qualquer outra estrutura nas áreas ribeirinhas durante o período de uso turístico. Ao assinar o termo, o responsável assume o compromisso de zelar pelo espaço ocupado, realizando a limpeza total do local, incluindo a retirada de resíduos sólidos e materiais utilizados nas estruturas.

A iniciativa tem como objetivo garantir uma temporada segura, organizada e ambientalmente consciente, preservando o patrimônio natural que é o Rio Araguaia.

O Termo de Responsabilidade Ambiental está disponível no site oficial da Prefeitura. Após o preenchimento, o documento deve ser entregue pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada ao lado do Ministério Público.

Para mais informações entre em contato com o agente ambiental, Helder Ribeiro, através do contato (66) 98448-2013.

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