DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. USLEI GOMES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto da lei Orgânica do Município, que o Poder Legislativo aprovou e

Altera a Lei Complementar nº 020/97, de 12 de Dezembro de 1997, que Cria o COMDER, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Félix do Araguaia – MT e dá outras providências.

Cria o COMDER – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Félix do Araguaia – MT. [Redação dada pela Lei Complementar nº 29, de 30 de maio de 2001]

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, BEM COMO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 118, de 06 de maio de 2019.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, BEM COMO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO E MANUTENÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou

Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos vencimentos estabelecidos para os servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal e dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a

Dispõe sobre alterações dos parágrafos 1º e 2º do artigo 61 da Lei Complementar nº 058.2008, e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a