CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO VISUAL E CONCEITUAL PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. BASE LEGAL: ART. 6, INCISO XXXIX, DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21; 1.2. – Não há plano de contratações anual formalizado nesta Prefeitura para o exercício 2025.